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Carros para pessoas com deficiências: o que eu preciso saber?

Graças às novas tecnologias, já é possível que pessoas com diversas deficiências vivam normalmente, fazendo tudo o que as outras sem as mesmas dificuldades também fazem. Um bom exemplo disso são os carros para pessoas com deficiências. Eles estão ganhando cada vez mais popularidade à medida que outras políticas de inclusão também se tornam mais fortes.

Se você é cadeirante, por exemplo, e deseja dirigir, ter um carro modificado é fundamental. Eles são projetados não só para comportar a cadeira de rodas como também têm toda uma estrutura para permitir o controle de marcha e embreagem com as mãos, em vez dos pés. Porém, essa decisão também costuma envolver muitas dúvidas.

Para que você consiga comprar um carro desse tipo, resolvemos listar algumas das perguntas mais comuns sobre o tema e repondê-las. Acompanhe:

Quem tem direito a comprar um carro para pessoas com deficiência?

Apesar do que algumas pessoas pensam, a compra do carro modificado para deficientes não precisa ser realizada apenas pelo próprio motorista. Sim, ele pode fazer a compra, mas também pode pedir que algum representante legal o faça para ele, caso seja necessário.

Quais condições físicas são levadas em conta?

Cada veículo é adaptado para uma condição específica. Algumas das mais consideradas são:

  • ausência ou malformação de algum dos membros;
  • problemas graves ou crônicos de coluna;
  • doença neurológica degenerativa, como síndrome de Down;
  • paralisias;
  • deficiência visual.

Uma pessoa ou seu representante só pode comprar o veículo referente à condição física em questão.

Como fica a isenção de impostos?

Por serem dedicados a atender necessidades especiais, os carros para pessoas com deficiências também oferecem incentivos fiscais para sua fabricação, venda e uso. Alguns tributos, como IPI, IOF, ICMS e IPVA, podem ser descontados ou anulados para diversas categorias de deficiências.

Isso afeta o valor do seguro?

A principal diferença aqui está na forma como ocorre a indenização, já que a compra não é feita seguindo a tabela Fipe. Sendo assim, você tem direito a três opções:

  • utilizar o valor integral do seguro e receber indenização completa após pagar as despesas e os tributos;
  • restringir o valor da cobertura e deixar a responsabilidade de qualquer quitação de tributos com a seguradora;
  • contratar uma cobertura especial que inclua a quitação completa dos impostos, além da liberação do crédito após perda.

Como sinalizar que é um carro para pessoas com deficiência?

Quando você passa por uma vaga exclusiva ou portão especial, é necessário que o carro esteja identificado como de pessoa deficiente. Caso contrário, pode ser rebocado sem aviso prévio. Para evitar isso, você deve utilizar uma placa de identificação visível do lado de fora do veículo, podendo ser colada no vidro ou pendurada no retrovisor. Isso será suficiente para que os fiscais entendam que o veículo está no lugar certo.

Com estas informações, você já pode planejar a compra de um carro para pessoas com deficiências com muito mais facilidade. Lembre-se, também, de conferir as condições do veículo, assim como faria com qualquer outro. Nesse caso, a preocupação com o funcionamento e a segurança é ainda mais importante.

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