Auxílio gasolina: o que é e quem pode receber o benefício?

Projeto foi aprovado em julho pelo governo federal e tramita no Congresso Nacional. Saiba mais sobre o Auxílio Gasolina! 

O que é o Auxílio Gasolina? 
Primeiramente, o Auxílio Gasolina corresponde ao Projeto de Lei 535/22 que possui o objetivo de beneficiar motoristas profissionais e famílias de baixa renda com um valor mensal para custear suas despesas com combustível.  
Dessa maneira, o projeto intenciona oferecer uma assistência de R$ 300, sendo que tal quantia poderá ser atualizada a cada semestre, conforme mudança do preço médio dos combustíveis. 
Apesar de já ter sido aprovado pelo Senado, essa proposta necessita receber o aval da Câmara dos Deputados para entrar em vigor. 
No entanto, o texto possui boas chances de aceitação, visto que propõe a estabilização dos valores, minimizando o impacto da instabilidade do petróleo sobre os motoristas.  
 
Quem poderá receber o benefício? 
O Auxílio Gasolina será pago, sobretudo, a taxistas e famílias com renda mensal inferior a 3 salários-mínimos. Neste último caso, os interessados deverão apresentar comprovativo desses ganhos, bem como provas de que vivem e trabalham no Brasil. A previsão é de que R$ 2 bilhões sejam distribuídos às pessoas cadastradas. 
Por outro lado, motoristas de aplicativo não serão beneficiados pela medida. De acordo com o senador Flávio Bolsonaro, esse segmento poderá receber algum auxílio futuramente.  
 
Quando a proposta entra em vigor? 
Caso o projeto do Auxílio Gasolina seja aprovado pelo Congresso Nacional, entrará em vigor somente após as eleições. Afinal, de acordo com o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), autor da proposta, é indispensável “não utilizar a eventual aprovação dela como plataforma de campanha, nem qualquer eventual possibilidade de troca do cadastro no futuro programa por voto nas próximas eleições”. 
Ao mesmo tempo, há outra proposta no Senado com o intuito de beneficiar condutores profissionais autônomos, assim como famílias cadastradas no Auxílio Brasil ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Todavia, o pagamento desse subsídio será temporário, caso seja aceito, correspondendo a 12 parcelas. 
Nesse sentido, as famílias receberão R$ 100 todos os meses, enquanto os motoristas profissionais, R$ 300.  
 
Valores previstos 
De volta ao Auxílio Gasolina, vale mencionar que existem previsões de pagamento para cada categoria. Por exemplo, os taxistas poderão receber uma quantia de R$ 300. Já os motociclistas profissionais, R$ 100. 
 
Vantagens para profissionais na compra de 0 km  
Aproveitando a pauta sobre o Auxílio Gasolina para condutores profissionais, pode ser interessante mencionar que taxistas e motoristas de aplicativo possuem condições especiais no sistema de vendas diretas da Orca. 
Isso significa que tais categorias têm direito a descontos exclusivos ao comprar veículos novos na concessionária. Por exemplo, taxistas precisam apresentar apenas o Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, documento original da redução de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e original da isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), quando for o caso. Dessa forma, basta se apresentar numa das lojas da Orca para escolher o modelo 0 km, se beneficiando com valores especiais. 
 
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Referências: 
Notícias Concursos 
Bidu 
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